A retomada das aulas presenciais no ensino superior de instituições públicas e privadas no Estado acontecerá a partir de 2 de agosto. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.
Até então, apenas cursos específicos relacionados à área da saúde estavam autorizados a ter aulas presencialmente. A publicação também definiu as novas regras para as escolas da Educação Básica.
A partir de agora, o distanciamento que antes era de 1,5 metro passa a ser de apenas 1 metro. As escolas ficam autorizadas a receber estudantes presencialmente para planejar atividades conforme a sua capacidade física. A retomada das aulas presenciais no ensino básico ou superior devem sempre respeitar os protocolos sanitários do setor da educação.
Já as unidades de ensino superior devem seguir as mesmas regras de ocupação que o setor de serviços, conforme o Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, exceto para os cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, obstetrícia, gerontologia, biomedicina, saúde coletiva, saúde pública e medicina veterinária.
Atividades práticas
A partir deste decreto, as atividades práticas curriculares, como aulas práticas, laboratoriais e estágios dos cursos superiores de todas as carreiras estão liberadas para acontecer, sem restrição de ocupação.
