O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (17/01), o Edital n. 02/2024 , referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2024 para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Entre as novidades dessa edição está o aumento no número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. A consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta, está prevista para ser publicada na página do Prouni na próxima sexta-feira (19/01).
O período de inscrição para o Programa será de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas, sendo a primeira para o dia 6 de fevereiro , e a segunda para o dia 27 do mesmo mês.
Para participar do processo seletivo do Prouni, é necessário que o candidato:
tenha participado da edição de 2022 ou de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
tenha, cumulativamente, obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem;
tenha tirado nota acima de zero na prova de redação;
e não tenha participado do referido exame na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação).
Além disso, é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições:
ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação;
ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, conforme disposto no Decreto n. 5.493/2005; ou
ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; ou ter realizado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; ou ter estudado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; ou ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.
Critério de renda – A?inscrição no processo seletivo do?Prouni?é condicionada?ao cumprimento dos requisitos de renda estabelecidos?na?Lei n. 11.096/2005, exceto para?o candidato professor da rede pública de ensino.
O candidato pode?se inscrever nas bolsas:
integrais?—?se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de 1,5 salário?mínimo ;
ou parciais?—?se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de 3 salários?mínimos .
Inscrição – Para se inscrever, o participante precisa ter o cadastro?no login único do?governo?federal e criar uma conta no gov.br. Caso já esteja cadastrado, basta realizar?o?login?com o?Cadastro de Pessoa Física?(CPF)?e?a?senha.?As inscrições?no?Prouni?são gratuitas e devem ser efetuadas,?exclusivamente, pela internet, no Portal Acesso Único.
No momento da inscrição, é preciso:?informar?endereço de?e-mail?e número de telefone válidos;?preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e?selecionar,?por?ordem de preferência, até?duas?opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis,?conforme?a?renda familiar bruta mensal per capita?do candidato?e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC n. 1,?de 2015.
Resultado – O?processo seletivo do?primeiro Prouni?de 2024?será constituído por duas chamadas sucessivas.?Os resultados com a lista dos?candidatos?pré-selecionados?estarão disponíveis?no Portal Único de Acesso?em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada) de 2024.
