O governo federal avalia reabrir a possibilidade de negociação, com desconto de até 99%, das dívidas de estudantes inadimplentes com o Fundo Financiamento Estudantil (Fies). Segundo informações, uma minuta de medida provisória ainda em discussão no governo aponta que o “perdão” deverá valer para quem tem débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.

Atualmente, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as parcelas em atraso do programa de financiamento de cursos universitários somam pouco mais de R$ 11 bilhões.

De acordo com a minuta da MP, elaborada pelo Ministério da Educação e ainda pendente de aval de outras áreas do governo, estudantes do Fies que estão com dívidas há mais de 90 dias com bancos e instituições financeiras poderão quitar o débito com desconto de 12% – em caso de pagamento à vista.

Se a opção for pelo parcelamento, o estudante poderá dividir em 150 parcelas, com perdão total de juros e multas. Se a dívida for mais antiga e tiver mais de 360 dias em aberto, o desconto poderá chegar a 99% do valor consolidado, desde que o estudante esteja cadastrado em programas sociais (CadÚnico) ou tenha recebido o auxílio emergencial em 2021.

Para estudantes que tenham dívidas longas, mas não estejam inscritos no CadÚnico, o desconto será de até 77% do valor consolidado.