O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), o veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, incluindo o de comunicação, rádio e televisão, considerado intensivo gerador de emprego e renda.
Com o resultado, a desoneração na folha de pagamento vigente desde 2015 vai ter validade até o final de 2021.
O benefício é para empresas com mais de 6 milhões de trabalhadores dos setores calçadista, têxtil, de tecnologia da informação, construção civil e companhias do transporte rodoviário coletivo de passageiros, entre outros.
A desoneração permite que empresas desses setores possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento.
No Senado, foram 64 votos a favor da derrubada e dois contrários. A Câmara havia rejeitado o veto no início da tarde, com um placar de 430 votos a 33, decisão que precisava ser referendada pelo Senado.