O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ontem (17), em uma live em suas redes sociais, que as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família não receberão uma 13ª parcela do valor este ano. Essa era uma promessa de campanha do representante, que só a cumpriu em 2019 por meio de uma medida provisória (MP). No documento, havia a proposição de que essa parcela extra valesse para os anos seguintes.

A medida perdeu a validade, porém, dia 25 de março deste ano, antes de chegar ao Senado, enquanto ainda estava sendo pautada pela Câmara dos Deputados. Bolsonaro transferiu, então, a culpa do não pagamento da parcela para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, segundo ele, “deixou caducar a MP”.

O que o presidente omitiu em sua fala, porém, foi que a MP, naquele tempo, não pôde ser votada por conta de uma articulação feita pela própria base de deputados apoiadora do governo que impediu intencionalmente a realização do pleito. Caso aprovada, a ação teria um impacto de R$ 8 bilhões na verba pública.

Maia respondeu à acusação chamando o chefe do governo de “mentiroso”, em entrevista à Folha de S.Paulo. Ele informa que tem um projeto do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que tem o mesmo objetivo. A votação é hoje (18) e ele diz que pode passar o projeto do 13º para frente, “se ele quiser”, se referindo a Bolsonaro.

Além da criação do 13º para famílias que recebem o auxílio, o projeto de lei nº 4439/20 prevê o pagamento, em dezembro dos próximos anos, de até um salário mínimo à pessoas com deficiências e à idosos com mais de 65 anos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).