O Governo do Estado de São Paulo apresentou um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos em todo o Estado de São Paulo. O pacote prioriza estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil e prevê novas linhas estaduais de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.
O Governo de São Paulo vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS da carne a partir do dia 1° abril, e será em caráter permanente. Além disso, autorizou a liberação de mais R$ 100 milhões para os setores mais afetados pela pandemia em novas linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo. Juntas, as duas instituições financeiras estaduais oferecerão R$ 2 bilhões durante a crise do coronavírus para suporte a empreendedores.
Principais medidas de suporte econômico
Isenção de ICMS para leite pasteurizado em todo o estado
Redução no ICMS de carne bovina, suína e frango para pequenas empresas (como açougues de bairro)
Ampliação da suspensão do corte de água e gás encanado por mais 30 dias (até 30 de abril)
Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para bares e restaurantes via banco DesenvolveSP
Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para comércio, salões de beleza, empresas de eventos via Banco do Povo
Adiamento de até 3 prestações para empréstimos feitos pelo banco DesenvolveSP