Com o objetivo de agilizar os processos relacionados à violência doméstica e de gênero, o Conselho Nacional de Justiça criou, em parceria com os tribunais de justiça estaduais, a semana Justiça pela Paz em Casa. A edição começou nesta segunda-feira, 16, e magistrados deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica — incluindo a emissão de sentenças, despachos, decisões e realização de audiências.
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, o Brasil registra cada vez mais denúncias de agressões contra mulheres. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o disque 190 recebeu, em 2020, 694.131 ligações sobre esse tipo de violência. Isso representa 16,3% a mais do que no ano anterior.