Já está em vigor a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito, o Conatran, com os novos prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimentos em 2020 e 2021, e para outros serviços de trânsito como recursos de multa, veículos registrados e outros.
Os motoristas devem ficar atentos ao cronograma das renovações, que ocorrerão de forma escalonada, seguindo o mês de vencimento disposto no documento de habilitação. Os donos de veículos devem ficar atentos com a documentação, que deve estar em dia com a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 17 de novembro de 2021, bem como o registro e licenciamento de veículos novos adquiridos a partir da mesma data. Já a fiscalização para renovação da CNH será a partir de 1º de janeiro de 2022.
O licenciamento do veículo novo adquirido entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021, assim como a transferência de propriedade de veículo adquirido no mesmo período deverão estar em dia até 31 de dezembro de 2021.
Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022, devem ser seguidos os novos prazos do cronograma citado na imagem anexa.
Veja até quando renovar sua CNH em SP
*março e abril de 2020 - até 30 de dezembro de 2021
*maio e junho de 2020 - até 31 de janeiro de 2022
*julho e agosto de 2020 - até 28 de fevereiro de 2022
*setembro e outubro de 2020 - até 31 de março de 2022
*novembro e dezembro de 2020 - até 30 de abril de 2022
*janeiro e fevereiro de 2021 - até 31 de maio de 2022
*março e abril de 2021 - até 30 de junho de 2022
*maio e junho de 2021 - até 31 de julho de 2022
*julho e agosto de 2021 - até 31 de agosto de 2022
*setembro e outubro de 2021 - até 30 de setembro de 2022
*novembro e dezembro de 2021 - até 31 de outubro de 2022
*janeiro e fevereiro de 2022 - até 30 de novembro de 2022
*março e abril de 2022 - até 31 de dezembro de 2022
*maio de 2022 - até 31 de janeiro de 2023
*junho de 2022 - até 28 de fevereiro de 2023
*julho de 2022 - até 31 de março de 2023
*agosto de 2022 - até 30 de abril de 2023
*setembro de 2022 - até 31 de maio de 2023
*outubro de 2022 - até 30 de junho de 2023
Fonte: Conatran