O Procon-SP notificou a Itapemirim Transportes Aéreos pedindo explicações sobre a suspensão dos seus serviços. Para os milhares de consumidores afetados, a primeira opção é a realocação em voo de outra companhia aérea, mas aqueles que não forem realocados deverão receber o reembolso imediato dos valores.
A empresa poderá ser multada em até 11 milhões de reais como prevê o Código de Defesa do Consumidor e também ser obrigada a reparar o dano material e moral, por meio de uma ação civil pública que deve ser proposta contra a empresa ou contra os sócios.
A Itapemirim Transportes Aéreos informou que, desde a noite da última sexta-feira até o dia 31 de dezembro, um total de 45.887 passageiros foram impactados com a suspensão temporária das operações da companhia aérea.
Até a manhã desta segunda-feira (20), 24.995 passageiros, o equivalente a 54% do total, já foram atendidos para a reacomodação ou reembolso dos valores pagos, segundo a companhia.