O Ministério Público do Trabalho (MPT) inspecionou, entre os dias 07 e 13 de março, diversas propriedades rurais e alojamentos nas regiões de Guariba, Ituverava e Morro Agudo, com o objetivo de verificar as condições dos trabalhadores contratados para o plantio da cana-de-açúcar.
Na terça-feira (07), em conjunto com fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o MPT inspecionou duas frentes em Morro Agudo, onde foram encontrados cerca de 80 trabalhadores sem registro em carteira de trabalho e sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), além de não haver sanitários no local do plantio.
Na quarta-feira (08), a fiscalização interditou uma frente de trabalho em Ituverava, onde o plantio de cana era feito de cima de caminhões. Os fiscais consideraram risco grave e iminente de acidentes. Também encontraram trabalhadores atuando na informalidade.
Vários trabalhadores rurais estavam sem registro em carteira (Foto: PRF/Divulgação)
Os empregadores celebraram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, onde se comprometeram a sanar as irregularidades, sob pena de multa por descumprimento. Também pagaram R$ 50 mil em indenizações e foram autuados.
Nesta segunda-feira (13), o MPT e a PRF atuaram na região de Guariba, onde encontraram condições degradantes em um alojamento destinado aos trabalhadores, oriundos da região Nordeste do País. Questões como higiene e conforto, número insuficiente de banheiros e quartos superlotados foram fatores preponderantes ao considerar o local inadequado para alojar 22 trabalhadores rurais vindos do Maranhão atuar no cultivo de cana.
Ações buscam coibir condições de trabalho análogas à escravidão (Foto: PRF/Divulgação)
O MPT negocia a celebração de um TAC com o empregador, além de regularizar a situação dos trabalhadores, com pagamento das verbas devidas, entre outras questões.
“O MPT e as instituições parceiras continuarão a inspecionar as condições de trabalho e moradia de trabalhadores na região, haja vista a série de problemas encontrados nos últimos meses, que inclusive ensejaram resgate de condições análogas à escravidão. O objetivo é garantir a higidez e a dignidade nas relações laborais”, afirma o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, que participou de todas as operações na região.
Fonte: Tribuna Ribeirão.
