O tribunal federal de apelações dos EUA decidiu que o cantor Ed Sheeran não violou os direitos autorais da faixa clássica de 1973 "Let's Get It On", do cantor Marvin Gaye, com sua música de 2014, "Thinking Out Loud". A decisão foi divulgada na sexta-feira, 1º de novembro, e relatada inicialmente pela Reuters.
De acordo com o tribunal, as duas canções apenas compartilham "elementos musicais fundamentais" que não podem ser monopolizados por um único compositor. A empresa Structured Asset Sales, que possui parte dos direitos da faixa de Marvin Gaye, havia movido o processo, argumentando que Ed Sheeran havia supostamente copiado a progressão de acordes e o ritmo de "Let's Get It On".
Porém, os juízes nas apelações decidiram que a reclamação fez uma tentativa de criar um "monopólio sobre uma combinação de dois blocos fundamentais de construção musical". Eles também declararam que proteger excessivamente esses elementos básicos poderia "sufocar a criatividade e prejudicar o propósito da lei de direitos autorais".
Além disso, o tribunal afirmou que as duas músicas não são idênticas o suficiente para justificar uma acusação de infração de direitos autorais. "Nem a melodia nem as letras de 'Thinking Out Loud' têm qualquer semelhança com a canção 'Let's Get It On'", explicaram, enfatizando as diferenças evidentes entre as duas obras.
Desde o lançamento de "Thinking Out Loud", Ed Sheeran tem enfrentado processos relacionados à composição da música, que ele co-escreveu com Amy Wadge. Em maio de 2023, Sheeran já tinha vencido uma ação judicial semelhante movida pelos herdeiros de Ed Townsend, coautor de "Let's Get It On".
Ao vencer a ação, Ed Sheeran declarou em entrevista: "Sinto que a verdade foi ouvida e acreditada. É bom que ambos possamos seguir com nossas vidas — é triste que tenha chegado a este ponto".
Mesmo com a resolução deste processo, Ed Sheeran ainda enfrenta uma nova ação judicial movida pela Structured Asset Sales, que busca enquadrar a gravação sonora de "Let's Get It On" como objeto de violação de direitos autorais, em vez da composição escrita. Esse processo continua suspenso enquanto a questão anterior estava sendo avaliada nos tribunais.
O advogado de Sheeran, Donald Zakarin, celebrou a vitória legal dizendo que ele e seus clientes ficaram "satisfeitos" com o veredicto. "Essa decisão está em consonância com o veredito anterior do júri, que rejeitou qualquer alegação de violação, concluindo que Ed e Amy criaram 'Thinking Out Loud' de forma independente", afirmou ele.
Fonte: Vagalume
